O contrato é uma obrigação, mas para garantir que será executado, o Seguro de Garantia paga indenização por incumprimento de várias formas: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, tribunal, administrativo e trabalhista.
O seguro foi desenvolvido para que as empresas privadas, os tribunais de justiça e os órgãos públicos da administração direta e indireta ganhem mais rapidez em suas operações. Com ele, as necessidades das corporações são atendidas em um menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.
O Seguro Garantia atende aos requisitos da Lei de Licitações (8.666 / 93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública, ou ainda como forma de garantia no momento da assinatura de um contrato.
O Seguro Garantia pode ser contratado nas consecutivas modalidades:
O Seguro Garantia pode ser contratado na seguintes modalidades:
Permite que o tomador participe do processo licitatório e,
em caso de êxito, assine o contrato com o órgão público.
Permite que o tomador participe do processo licitatório e, em caso de êxito, assine o contrato com o órgão público.
Execução de obras e projetos, fornecimento de bens e prestação de serviços/cobertura de mão de obra extra
O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato. Tem ainda a alternativa de contratar a cobertura para Riscos Trabalhistas, que promete o reembolso ou pagamento consequentes de ações trabalhistas subsequentes do contrato firmado pelas partes.
Execução de obras e projetos, fornecimento de bens e prestação de serviços/cobertura de mão de obra extra
O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato. Tem ainda a alternativa de contratar a cobertura para Riscos Trabalhistas, que promete o reembolso ou pagamento consequentes de ações trabalhistas subsequentes do contrato firmado pelas partes.
Sanciona ao Segurado o antecipamento das parcelas, sem a imediata contrapartida de fornecimento, serviços ou obras assumidas pelo Tomador, mediante apresentação do Seguro garantia.
Essa modalidade ajuda o tomador a se organizar financeiramente, permitindo que ele use o adiantamento do valor para adquirir matéria-prima, por exemplo, para cumprir o objeto contratual.
Esta modalidade permite que o Tomador substitua a retenção de pagamento em qualquer fatura exigida pelo Segurado, de modo que uma determinada quantia seja mantida como um depósito para cobrir quaisquer reparos ou alterações no objeto do contrato.
Essa modalidade desonera o preço do contrato, pois evita que o tomador tenha que buscar financiamento bancário para ressarcir a parcela retida.
Esta modalidade permite que o Tomador substitua a retenção de pagamento em qualquer fatura exigida pelo Segurado, de modo que uma determinada quantia seja mantida como um depósito para cobrir quaisquer reparos ou alterações no objeto do contrato.
Essa modalidade desonera o preço do contrato, pois evita que o tomador tenha que buscar financiamento bancário para ressarcir a parcela retida.
Substitui a fiança bancária, penhora de bens ou depósitos em dinheiro, utilizados como caução em ações e depósitos de recursos trabalhistas, evitando a descapitalização da empresa.
Assegura ao Segurado o reembolso dos prejuízos causados pelo Tomador, pela inadimplência de ações corretivas em função de defeitos ocorridos por responsabilidade do tomador e determinados em contrato.
Assegura ao Segurado o reembolso dos prejuízos causados pelo Tomador, pela inadimplência de ações corretivas em função de defeitos ocorridos por responsabilidade do tomador e determinados em contrato.
Garante ao Segurado indenização pelos danos causados pelo Tomador pela não execução da obra e entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato.
Pode garantir o imposto federal que o segurado deverá pagar na admissão temporária, trânsito aduaneiro, drawback e determinação de valor aduaneiro e courier.
Pode garantir o imposto federal que o segurado deverá pagar na admissão temporária, trânsito aduaneiro, drawback e determinação de valor aduaneiro e courier.
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